A interligação dos parques eólicos com a rede hidrelétrica

Por Joaquim F. de Carvalho e Ildo L. Sauer

Discute-se neste artigo a possibilidade que se abre ao Brasil, de – graças a seus imensos potenciais hídrico e eólico – produzir, de forma renovável e sustentável, toda a energia elétrica que consome atualmente e consumirá a partir de 2050, quando, segundo o IBGE, a população estará estabilizada em 215 milhões de habitantes.

Palavras-chave: Energia renovável, Sistema elétrico sustentável, Segurança elétrica.

Introdução

O Brasil dispõe de potenciais hídrico e eólico que lhe abrem a possibilidade de produzir, de forma renovável e sustentável, toda a energia elétrica que consome no presente e consumirá a partir de 2050, quando, segundo o IBGE, a população estará estabilizada em 215 milhões de habitantes.

A interligação dos parques eólicos com a rede hidrelétrica, visando estruturar um sistema hidroeólico, contribuirá para suavizar a intermitência dos ventos, pois isso permite que se firme a energia eólica, mediante a economia da água dos reservatórios hidrelétricos, para ser usada na geração de eletricidade durante as estações secas, nas quais normalmente os ventos são mais fortes e fartos (Carvalho; Sauer, 2012).

A interligação dos parques eólicos entre si também contribui para amenizar o problema da intermitência dos ventos, por meio do chamado “efeito portfólio”, pelo qual, à semelhança de uma carteira de ações na bolsa de valores, a produção conjunta de todos os parques varia menos do que as produções individuais de cada um, isoladamente.

Graças ao seu imenso potencial hidrelétrico – e à possibilidade, ainda existente, de se implantarem grandes reservatórios de acumulação -, o Brasil tem uma extraordinária vantagem comparativa em relação aos Estados Unidos e à maioria dos países europeus e asiáticos, que são obrigados a apelar para as usinas termelétricas convencionais ou para as centrais nucleares.

Há, ainda, o potencial de espécies vegetais direta ou indiretamente aproveitáveis como fonte de energia, como a cana de açúcar, por exemplo.

Pequenas e médias usinas termelétricas a bagaço de cana poderiam, em conjunto, adicionar ao sistema interligado uma capacidade da ordem de 15 GW, numa estimativa conservadora (Única, 2008).

O potencial hidrelétrico

Ao lado de requisitos técnicos, econômicos e ambientais, o aproveitamento do potencial hidrelétrico deve respeitar o direito dos habitantes das regiões a serem alagadas, cabendo ao governo a responsabilidade de acomodar as populações ribeirinhas, mediante a execução de programas de reassentamento planejados em cooperação com as lideranças locais.

Essa é uma conditio sine qua non para a construção de reservatórios de acumulação na Amazônia, sem os quais a curva de armazenamento de energia será cruzada pela curva de aversão ao risco de escassez – e o sistema elétrico brasileiro entrará em colapso.

Determinados segmentos da sociedade, no entanto, têm a percepção de que a geração hidrelétrica é invariavelmente deletéria, por causar a “artificialização das bacias hidrográficas” e a degradação da qualidade de vida das populações locais.

Devido a essa percepção equivocada, o Brasil corre o risco de ser obrigado a imitar países que, não dispondo de vantagens como as brasileiras, têm que apelar para as ambientalmente deletérias usinas termelétricas convencionais e/ou para as centrais nucleares, expondo suas populações ao risco de acidentes catastróficos, como os que por muito pouco não aconteceram há 33 anos em Three Mile Island, nos Estados Unidos, e há 29 anos em Saint-Laurent-des-Eaux, na França – e de fato aconteceram há 26 anos em Chernobyl, na Ucrânia, e há dois anos em Fukushima, no Japão.

Na verdade, os reservatórios hidrelétricos podem ser aproveitados para múltiplas finalidades, tais como regularização de vazões, transporte fluvial, irrigação de grandes áreas visando à produção agrícola, pesca interior, turismo ecológico etc. Todos esses usos requerem a proteção das nascentes e a preservação das matas ciliares, sendo, portanto, ambientalmente benéficos – ao contrário do que supõem os adversários emocionais dos reservatórios hidrelétricos.

Um notável exemplo de uso múltiplo de bacia hidrográfica é o da usina hidrelétrica de Três Marias, originalmente projetada apenas como reservatório de regularização, para irrigar 100 mil hectares do Projeto Jaíba, em Minas Gerais. Esse reservatório (que cobre uma área maior do que o dobro da Baía da Guanabara) é responsável pelo desenvolvimento da outrora paupérrima região nordeste de Minas. A geração hidrelétrica foi apenas uma decorrência de sua construção.

Outro exemplo é o da hidrelétrica de Sobradinho, que permitiu o desenvolvimento do maior polo de fruticultura irrigada do Brasil (Veiga Pereira et al., 2012).

Ainda outros exemplos são algumas hidrelétricas da Light e da Cesp, cujos reservatórios regularizam a vazão da bacia do Rio Paraíba do Sul e permitem a captação de água para a região metropolitana do Rio de Janeiro e algumas cidades do trecho paulista daquela bacia.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, o potencial hidrelétrico brasileiro passível de ser técnica e economicamente aproveitado nas atuais condições de tecnologia é de 250 GW, dos quais 83 GW já estão em aproveitamento (EPE, 2012).

Dos 167 GW que ainda poderiam ser aproveitados, cerca de 108 GW situam-se na Amazônia e 59 GW nas demais regiões do país.

Admitamos que, por motivos sociais e ambientais, 20% do potencial amazônico permaneçam intocados. Admitamos também que, devido a impactos de mudanças climáticas, caia em cerca de 15% a energia natural afluente, assegurada pelo fluxo dos rios da região (Schäffer, 2011).

Nesse caso, restariam 73 MW a serem instalados na Amazônia. Suponhamos, ainda, que 10% do potencial das demais regiões fiquem intocados e desconsideremos as previsões de que as mudanças climáticas causarão aumentos de vazão nos rios das regiões Centro-Sul e Sul. Sobraria, portanto, um potencial da ordem de 53 GW, fora da Região Amazônica.

Assim, em adição aos 83 GW já em aproveitamento, ainda poderiam ser construídas hidrelétricas totalizando uma capacidade da ordem de 126 GW, de modo que o parque hidrelétrico brasileiro, como um todo, poderá ter uma capacidade total de 209 GW.

A fim de assegurar que a energia armazenada seja suficiente para suprir o sistema durante as estações secas, o volume global dos reservatórios brasileiros deverá duplicar, tornando indispensável a implantação dos grandes reservatórios já inventariados e ambientalmente passiveis de serem aproveitados, em particular na Amazônia. Nesse caso, a área alagada seria inferior a 0,6% da área daquela região (incluindo a área normalmente já ocupada pelos rios, nas estações chuvosas). Parece claro que tal impacto pode ser assimilado em pouco tempo pelo ecossistema regional.

Assinale-se que alterações causadas por desmatamentos comprometeriam a vazão dos rios, inviabilizando as próprias hidrelétricas (Carvalho, 2012). Assim, ao atribuir concessões para a exploração dessas usinas, o governo deve adotar a política de obrigar contratualmente (sob pena de multas e cassação das concessões) os concessionários a manterem guardas florestais, com a atribuição de fiscalizar e proteger as nascentes, matas ciliares e outros ecossistemas sensíveis, situados na região de influência dos reservatórios.

O potencial eólico

Em 2001, o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Eletrobras/Cepel) realizou um inventário do potencial eólico brasileiro, estimando-o em 143 GW para turbinas encontradas no mercado, instaladas em torres de 50 metros.

Estudos mais recentes mostram que, com o desenvolvimento de turbinas mais eficientes e torres mais altas, o potencial pode superar 280 GW.

As perspectivas de se inventariar um potencial ainda maior são muito auspiciosas, com os ganhos de escala e aprendizado, resultantes do desenvolvimento tecnológico e da nacionalização da cadeia produtiva eólica (Ricosti; Sauer, 2012).

Acresce que as mudanças climáticas deverão causar um impacto bastante positivo sobre o potencial eólico (Schäffer, 2011).

Naturalmente, a implantação de parques eólicos deve ser planejada por forma a evitar que interfiram nas rotas de migração da fauna alada, ou provoquem impactos acústicos acima de limites toleráveis, em regiões habitadas.

Um sistema hidroeólico

Um sistema interligando as hidrelétricas com as eólicas e as termelétricas a biomassa, com as capacidades e fatores de capacidade indicados na Tabela 1, poderá gerar cerca de 1.103 GWh por ano.

As usinas térmicas a gás natural já existentes seriam acionadas (com suprimento flexível de combustível) apenas em períodos hidroeólicos críticos, otimizando a operação do sistema e servindo como seguro para reduzir riscos de racionamento (Carvalho; Sauer, 2012).

Para isso, será necessário realizar grandes investimentos na modernização dos sistemas de transmissão e distribuição, inclusive mediante o emprego de tecnologias * Para isso, será necessário realizar grandes investimentos na modernização dos interligado, o f.c. deve superar a média ponderada dos sistemas isolados avançadas, como as redes inteligentes (smart grids), para que o despacho dos parques eólicos seja continuamente associado ao despacho das hidrelétricas, elevando consideravelmente o fator de capacidade do sistema interligado (Carvalho, 2012).

Igualmente necessário é que o planejamento do setor energético seja mais abrangente, siga diretrizes estratégicas bem definidas para o longo prazo e seja normativo, diferentemente dos planos feitos nos dias de hoje, que são influenciados pela conjuntura política, por pressões corporativas e até por interesses mercantis de curto prazo.

E será indispensável que a Empresa de Pesquisa Energética e o Operador Nacional do Sistema sejam formalmente vinculados, a fim de compatibilizar os planejamentos de curto e médio prazos, com a operação do sistema; evitando os desentendimentos que têm colocado em risco o suprimento de energia, embora a afluência mínima dos rios brasileiros, em seu conjunto, não tenha passado por mínimos inferiores a 15% abaixo da afluência média, nos últimos dez anos.

Considerações finais e conclusão

Neste artigo não foi considerado o potencial fotovoltaico, o qual – com o desenvolvimento tecnológico nos campos dos semicondutores e das redes inteligentes – poderá desempenhar um papel muito importante no sistema elétrico brasileiro.

Tampouco foi considerado o potencial energético dos mares (energia das ondas, das marés, das correntes marinhas etc.). Considerando que o Brasil tem mais de oito mil quilômetros de costa atlântica, presume-se que este potencial seja significativo.

No artigo também não foi tomado em conta o aproveitamento de resíduos urbanos em minicentrais termelétricas que, em conjunto, podem ter um potencial muito grande, dada a magnitude do problema colocado pelo descarte desses resíduos, num pais de população urbana superior a 160 milhões de habitantes.

Quanto aos custos da energia elétrica, esses compõem-se de uma parte fixa, correspondente à amortização do capital investido – e de uma parte administrável, composta pelas despesas necessárias ao funcionamento da usina geradora.

A parte fixa abrange as despesas incorridas na implantação da usina (projetos, equipamentos, construção, montagem e testes), e a parte administrável compreende as despesas de operação e manutenção, seguros, salários, encargos trabalhistas etc. Modicidade tarifária implica racionalização dessas despesas, sendo, portanto, incompatível com pressões corporativas e interesses mercantis de curto prazo.

No caso das usinas nucleares, há também os custos do combustível, do descomissionamento ao fim da vida útil e da administração dos rejeitos radiativos.

Os custos efetivamente praticados devem ser estabelecidos por meio de negociações entre o poder concedente e o investidor, nas quais entram critérios subjetivos tais como “atratividade” para o investidor e “razoabilidade” para os consumidores; daí o imperativo ético de que o processo seja absolutamente transparente.

Calcula-se que, no Brasil, o custo da energia hidrelétrica fique em cerca de R$ 80/MWh e o da nuclear em R$ 200/MWh (Carvalho; Sauer, 2009).

Entre ambos vem a energia eólica, que foi negociada por aproximadamente R$ 100/MWh, em recentes leilões promovidos pelo Ministério de Minas e Energia.

À guisa de conclusão, podemos afirmar que um sistema hidroeólico estruturado nas condições brasileiras seria inteiramente sustentável e teria capacidade para cobrir indefinidamente a demanda brasileira por energia elétrica.

De fato, como foi mostrado no item anterior, graças aos seus imensos potenciais hídrico e eólico, o Brasil poderá estruturar um sistema hidroeóloico capaz de gerar, de forma renovável e sustentável, cerca de 1.103 GWh por ano.

Assim, a partir de 2050, quando, segundo o IBGE, população estará estabilizada em 215 milhões de habitantes, o sistema hidroeólico teria capacidade para oferecer ao país, em caráter permanente, algo em torno de 5.100 kWh por habitante por ano.

Isso significa que, apenas com o aproveitamento de fontes de energia limpas e sustentáveis, o Brasil poderá, em matéria de energia elétrica, equiparar-se a países europeus altamente desenvolvidos.

Por fim, é importante ter em mente que, a partir de um patamar razoável, o bem-estar de uma sociedade não depende, necessariamente, do crescimento à outrance da produção física, nem de um grande consumo de energia.

Países como a Suíça e a Alemanha, por exemplo, não crescem desmesuradamente e, em termos per capita, consomem três vezes menos energia do que os Estados Unidos, no entanto os suíços e alemães desfrutam de uma qualidade de vida superior à dos norte-americanos.

Em outras palavras, o desenvolvimento deve ser buscado através do aprimoramento da educação e da saúde pública, do aperfeiçoamento dos processos de produção e da qualidade dos produtos, da racionalização da infraestrutura de telecomunicações e dos sistemas de transportes e assim por diante – e, naturalmente, do uso racional da energia para essas finalidades (Carvalho, 2011).

Se não for assim, carece de sentido o crescimento a qualquer custo, tão ansiosamente almejado por determinadas correntes de economistas.

Referências

CARVALHO, J. F. Measuring economic performance, social progress and sustainability using an index. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v.15, p.1073-9, 2011.        

______. O espaço da energia nuclear no Brasil. Estudos Avançados, v.26, n.74, p.293-308, doi:10.1016/j.enpol.2008.12.020, 2012.        

CARVALHO, J. F.; SAUER, I. L. Does Brazil need nuclear power plants? Energy Policy, v.37, p.1580-84, 2009.        

______. Um sistema interligado hidroeólico para o Brasil, Valor Econômico, 1º nov. 2012.       

EPE – Balanço Energético Nacional, 2012.        

RICOSTI, J. C.; SAUER I. L. An Assessment of Wind Power Prospects in the Brazi- lian Hydrothermal System. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v.19, p.742-53, 2012.       

SCHÄFFER, R. Vunerabilidade do sistema hidroelétrico brasileiro às mudanças climáticas no Brasil. In: IV CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE MUDANÇAS GLOBAIS: O Plano Brasileiro para um Futuro Sustentável – Painel Segurança Hídrica, 2011.       

ÚNICA – União da Indústria da Cana de Açúcar. 2008, A importância do etanol e da cogeração na atual matriz energética brasileira e os principais desafios.        

VEIGA PEREIRA, M. et al. Energia hidrelétrica e outras fontes renováveis. In: Opção pela Energia Hidrelétrica e Outras Fontes Renováveis. Forum Nacional, INAE, 2012.       

Rio Tocantins vira cemitério de peixes com a hidrelétrica

Por Ulisses Pompeu

De acordo com a denúncia, há algumas semanas, os peixes estavam sendo retirados mortos do lago formado acima da barragem pelos funcionários do Ceste, e depois sendo enterrados

Durante a estadia na cidade de Tocantinópolis, na última quinta-feira, 18, a equipe da expedição Balsa de Buriti, de Marabá, pediu um peixe frito em um quiosque tradicional, na orla do Rio Tocantins. A dona informou que a única espécie disponível (há dias) era tambaqui, um peixe engordado em criatórios particulares.

Diante da aparente incoerência, a Reportagem do CORREIO DO TOCANTINS quis saber por que não havia tucunaré ou outra espécie tão comum no Rio Tocantins, ali em frente. Raimunda Diamante Pires, 52 anos, explicou que o peixe está escasso e os poucos que os pescadores da cidade conseguem fisgar está sendo vendido muito caro. Ela sugeriu uma conversa com o presidente da Colônia de Pescadores Z-7, João Haroldo Gomes de Almeida, para dar detalhes sobre uma mortandade de peixes que atinge toda a região.

Almeida disse que sua entidade congrega 520 pescadores, os quais estão sofrendo, desde 2010, com uma avalanche de morte de peixes em vários pontos do rio, desde a construção da Hidrelétrica do Estreito. Ainda segundo ele, os pescadores estão revoltados e vários estão deixando a profissão porque encontrar peixe no rio está sendo um trabalho de “mágico”.

O presidente revelou que a categoria já procurou o Ministério Público Federal, que está analisando a situação e já acionou judicialmente os empreendedores responsáveis pela hidrelétrica de Estreito, o Ceste (Consórcio Estreito Energia).

João Haroldo diz que os pescadores estão tendo grandes prejuízos nos últimos anos. “Fizemos um investimento em rede, canoa e motor que hoje está tudo parado. Na parte de cima da barragem os peixes são pequenos demais e na parte de baixo não tem mais peixe”, reclama Luiz.

Em duas semanas, 35 toneladas de peixes foram retiradas do Rio Tocantins, nas margens da Usina Hidrelétrica de Estreito, Maranhão, divisa com o estado. O prejuízo que afeta pescadores, ribeirinhos e índios está não será compensado pelo Consórcio Estreito Energia (CESTE), segundo os pescadores da região.

Valmir Alves Santana, pescador há 23 anos, diz que nunca presenciou uma situação tão preocupante que ameaça a sobrevivência de muita gente. “O Ceste finge que a gente nem existe, ignora mesmo o fato de não estarmos conseguindo alimentar as nossas famílias”, Valmir, ressaltando que atualmente está com sua canoa “no seco”.

De acordo com a denúncia, há algumas semanas, os peixes estavam sendo retirados mortos do lago formado acima da barragem pelos funcionários do Ceste, e depois sendo enterrados. “Eles estão tentando esconder os verdadeiros impactos do empreendimento”, diz Valmir, que já percorreu vários pontos de pesca juntos com outros colegas pescadores e fez dezenas de fotos que comprova a mortandade. 

A Colônia de Pescadores reclama uma série de ações imediatas, com a paralisação da operação da UHE e a suspensão da Licença Ambiental (LO) do empreendimento.

Esclarecimento

A Reportagem do CT enviou pedido de explicações para o Ceste sobre a denúncia de mortandade de peixes no Rio Tocantins, às proximidades da Hidrelétrica do Estreito, e a Assessoria de Imprensa informou, em nota, que interrompeu no último dia 28 de março, os testes de “comissionamento da primeira turbina, tão logo verificou um episódio de morte de peixes próximo à casa de máquinas”. Segundo o consórcio, o fato foi comunicado no mesmo dia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Consórcio Estreito Energia desenvolve de forma permanente, no âmbito do Projeto Básico Ambiental aprovado pelo Ibama, o monitoramento da ictiofauna, através de consultores especializados. 

O Ceste reitera que vem cumprindo todos os compromissos por si assumidos no processo de licenciamento ambiental conduzido pelo IBAMA, bem como com as obrigações decorrentes de sua posição como responsável pela implantação deste empreendimento, sejam de ordem social ou ambiental”.

Apine: PCH merece atenção especial do governo

Por Wagner Freire

Enviado por Conrado Fleck

Fonte tem potencial para movimentar R$ 45 bilhões e aumentar a capacidade instalada da matriz elétrica em 6.500MW

A Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) pede que o governo dê uma atenção especial para a contribuição que as pequenas centrais hidrelétricas (PCH) podem dar ao sistema elétrico.

Relatório recente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) demonstra que existem 654 Projetos Básicos de PCHs na condição de "aceitos", com potencial de capacidade instalada da ordem de 6.500MW e de investimentos de R$45 bilhões.

“Esta fonte merece especial atenção por parte do governo", destaca Apine. Recolocar as PCHs no planejamento elétrico é um dos temas defendidos pela associação, conforme consta na Agenda Legislativa 2013 da Apine, apresentada aos parlamentares nesta quarta-feira (17/04).

As PCHs representam 3,52% (4,315MW) da matriz elétrica brasileira, com 439 empreendimentos. "Sua cadeia produtiva, embora seja 100% nacional", segundo a Apine, "está sendo destruída e este segmento se encontra atualmente sem perspectivas".

Um dos motivos da PCH não ter sucesso nos leilões é o custo de produção da energia. De acordo com a consultoria Vario ECP, a implantação de uma PCH média (15MW) custa R$6,5 milhões por MW instalado.

Mas na opinião da Associação Brasileira de Energia Limpa (Abragel), é possível recolocar a PCH no jogo. Para isso, é preciso que se considere as externalidades (vantagens) da fonte. A PCH, normalmente, é instalada perto do ponto de consumo, o que minimiza os custos com transmissão, por exemplo. Também é uma ótima fonte para o atendimento da "ponta" (consumo), segundo especialistas, pois possibilita programar a geração para o momento em que o sistema mais necessita da energia. A Abragel ainda defende a sejam realizados leilões específicos por fonte.

Pelos cálculos da consultoria Roland Berger, se todos esses fatores fossem precificados, a relação custo benéfico da PCH seria de R$36,00. Portanto, se considerado que uma PCH média consegue vender energia hoje no leilão por R$150/MWh, deveria ser descontado o Índice Custo Benefício (ICB) de R$36,00, o que reduzia o custo da fonte para R$114/MWh, deixando o segmento mais competitivo nos leilões. Alternativas de financiamento também ajudariam o setor a viabilizar usinas no Mercado Livre.

Outras fontes

A Apine, por sua vez, ainda defende a presença de outras fontes na matriz elétrica, como a termelétrica, eólica e a solar fotovoltaica. "A fonte termelétrica, em geral injustamente demonizada (especialmente as movidas a carvão mineral, banidas dos leilões a partir de 2008), possui importante papel na matriz, sendo necessária e importante para segurança energética e confiabilidade do sistema."

Já as usinas eólicas, na avaliação da Apine, se tornaram competitivas ao longo dos últimos anos, com potencial para ampliar significativamente sua presença na matriz.

Quanto à solar, a Apine destaca as características naturais favoráveis que o Brasil possui para o desenvolvimento da fonte, como alto fator de insolação e a abundância de terras relativamente baratas. Sem contar que o país tem grandes reservas de quartzo, que podem gerar importante vantagem para a produção de silício com alto grau de pureza, para células e módulos solares.

Atingidos por Belo Monte exigem serem ouvidos sobre reassentamentos

Por MAB

Mais de 500 pessoas compareceram à reunião convocada pelo MAB e pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre para denunciar para o governo que sua voz não está sendo levada em consideração

Uma reunião convocada pelos movimentos sociais críticos à construção de Belo Monte reuniu mais de 500 pessoas na manhã dessa sexta-feira (5) na Casa da Cultura de Altamira. Os atingidos compareceram para dizer para representantes do governo e da empresa Norte Energia (dona de Belo Monte) que não estão satisfeitos com o modo como está sendo conduzida a questão do reassentamento urbano, que deve envolver ao menos cinco mil famílias.

Moradores dos bairros atingidos relataram as violações de direitos que estão sofrendo. A Norte Energia anunciou que quer construir os reassentamentos em áreas na periferia da cidade de Altamira, sendo que em uma delas atualmente funciona um depósito de lixo. Além disso, as casas terão apenas dois modelos (60 e 63 metros quadrados) e não três, como a empresa havia anunciado anteriormente (63, 69 e 78 metros quadrados). Para piorar, serão construídas em material pré-moldado, as famigeradas casas de placa, cuja qualidade baixíssima já foi comprovada em reassentamentos de outras barragens pelo Brasil, como a de Acauã, na Paraíba.

Na opinião dos movimentos, a realocação das famílias dos alagados escancara um processo de limpeza social, pois muitas dessas áreas não serão atingidas pelo lago da barragem, mas por projetos de parques e passeios. Além disso, o caderno de preços (para compra dos imóveis, no caso de famílias que não queiram o reassentamento) não leva em consideração a alta dos preços de imóveis de Altamira, provocada pela própria barragem, e nem seu valor cultural e afetivo para os atingidos.

“Nós defendemos um reassentamento com acesso aos serviços urbanos (transporte, escolas, hospitais), que tenha a estrutura necessária (casas de boa qualidade, água e esgoto), que garanta o meio de vida das famílias e que os próprios atingidos possam ser sujeitos desse processo”, afirmou Claret Fernandes, militante do MAB, ao apresentar a síntese da reunião.

Falta de diálogo

Essas decisões estão sendo tomadas por um comitê formado por um grupo de entidades de supostos representantes da “sociedade civil”, incluindo o setor empresarial. Os movimentos sociais e os moradores de Altamira questionam esse espaço, e denunciam que não ele não representa o povo atingido, em sua maioria moradores das áreas alagadas de Altamira, empobrecidas e esquecidas pelo poder público. “Nós queremos o cancelamento do comitê, ele não nos representa”, pediram os atingidos em várias falas.

Mesmo diante dos clamores, a recém-nomeada diretora de relações institucionais da Norte Energia, Clarice Coppetti, foi taxativa: “O comitê vai continuar. O máximo que podemos fazer é ampliá-lo”, afirmou. O governo, por sua vez, se mostrou impotente diante da situação: “Nós não temos condições de julgar a legitimidade dos representantes”, afirmou Johannes Eck, da Casa Civil.

Os moradores de Altamira também questionaram o papel do Ibama que, mesmo reconhecendo que as condicionantes da obra não foram cumpridas, não suspendeu a licença. Exigiu-se que haja reuniões periódicas com o órgão, para publicizar seu processo de fiscalização. Foi encaminhado que haverá uma audiência para maio, na qual o Ibama deverá apresentar à sociedade seu parecer com relação ao terceiro relatório semestral que a Norte Energia tem de produzir sobre o cumprimento das condicionantes.

A reunião foi convocada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS) e contou com a participação de Johannes Eck, pela Casa Civil, Avelino Ganzer, da Secretaria da Presidência da República, Clarice Coppetti, da Norte Energia, Hugo Américo, superintendente do Ibama, Francisco Brasil, da Funai, Andreia Barreto e Fábio Rangel, da Defensoria Pública, e Meliza Barbosa, do Ministério Público Federal.

Análise do setor elétrico brasileiro

Por Renato Queiroz e Fabio Rezende (*)

A formulação de políticas públicas em setores estratégicos, sem ampla discussão com profissionais do setor, pode não resultar em benefícios duradouros e ainda trazer consequências ruins para o próprio governo. Muitas vezes são necessários ajustes específicos para corrigir os desarranjos que vão surgindo. Uma espécie de saco cheio de líquido, mas com furos. Tampam-se alguns, mas a água continua saindo por outros.

A geração mais velha já viu várias dessas ações, principalmente quando dos choques econômicos contra a inflação em governos passados. Os resultados, na maioria dos casos, não foram os esperados. No setor energético, no passado, encontramos também exemplos de controles de preços que buscando resolver problemas pontuais não surtiram resultados duradouros.

As experiências mal sucedidas do passado para solucionar questões específicas, sem o devido aprofundamento, podem nos ensinar a como não repeti-las. Temos, atualmente, assistido a algumas decisões de política energética que se valem da mesma forma de ação. No setor elétrico, por exemplo, a instauração de novas regras (Lei Federal nº 12.783, de 11/01/2013[1]), com vistas à redução da tarifa, pode descarrilhar o setor. Indiscutivelmente o objetivo é importante. Mas a falta de discussões com os técnicos do dia a dia nas concessionárias preocupou vários especialistas pelas consequências que podem advir.

Grandes empresas de geração e transmissão terão boa parte dos seus ativos remunerada apenas pelos serviços de operação e manutenção (O&M), sob a presunção de que já foram totalmente amortizados. Os custos de O&M das instalações elétricas incluídas na nova regulação serão definidos a partir de custos médios calculados pela Agencia reguladora – ANEEL.

Os formuladores das novas regras entendem que essa medida trará uma redução do custo operacional das empresas, pois aquela empresa que tem custos baixos é mais eficiente e será beneficiada. Na teoria há coerência. Mas será que em um setor de tanta complexidade técnica e especificidade esse entendimento é verdadeiro?

Os técnicos sabem bem que não há duas instalações de geração e transmissão iguais dentro das inúmeras que compõem o complexo Sistema Interligado Nacional (SIN). Por exemplo, duas usinas hidrelétricas com a mesma capacidade instalada podem ter quantidade de geradores e potência de cada máquina diferentes, alturas de queda d’água e idades de operação também diferentes. Seus custos de manutenção vão refletir essas diferenças e dificilmente serão os mesmos.

Em subestações e linhas de transmissão há também muitas diferenças. Linhas de transmissão podem percorrer distâncias, por exemplo, superiores a 300 km, atravessando diferentes tipos de terreno ou ter algumas dezenas de quilômetros em terreno praticamente plano. Em média, há mais de duas torres por quilômetro, que são escaladas pelos técnicos para realização da manutenção das ferragens e isoladores que sustentam os cabos. Para cada torre há estrada de acesso para o pessoal de manutenção. Esse percurso até as torres exige, muitas vezes, o uso de veículos abarrotados de ferramentas de trabalho. Para que esses veículos cheguem aos seus destinos são necessárias, muitas vezes, pequenas obras nos acessos, na maioria das vezes, picadas. Em terrenos planos as torres são mais baixas, favorecendo a subida dos técnicos e, geralmente, têm acessos mais fáceis para a realização dos trabalhos. É óbvio que nos terrenos acidentados os serviços são mais caros.

Quem olhar o mapa de relevo do Brasil verá que boa parte das usinas hidrelétricas do sudeste está em regiões montanhosas. Muitas das linhas do sistema saem dessas usinas, cortando as serras da Mantiqueira e do Mar. Por isso, há torres mais altas e pesadas, distâncias maiores entre as torres, acesso às mesmas por picadas inclinadas. Nessas situações há grandes dificuldades em atingi-las com veículos.

Em adição, operações que a princípio são simples, como poda de árvores visando evitar curto-circuito na linha, trazem dificuldades, se as instalações estiverem em encostas de montanhas. Acrescenta-se ainda que, na maioria das vezes, é necessário providenciar licença ambiental para tais operações, pois muitas linhas de transmissão foram construídas antes da legislação ambiental vigente.

Tudo isso se reflete no tempo de reparo do problema e nos custos de manutenção.

BNDES, Aneel e Finep criam plano de R$ 3 bilhões para incentivar inovação no setor de energia

Por BNDES, via twitter

Inova Energia tem recursos para redes elétricas inteligentes, energia solar, eólica, veículos híbridos e eficiência energética veicular.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) firmaram nesta segunda-feira, 1º, Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Plano de Apoio à Inovação Tecnológica no Setor Elétrico – Inova Energia.

O orçamento será de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 600 milhões da Aneel, R$ 1,2 bilhão do BNDES e R$ 1,2 bilhão da Finep. O plano foi lançado durante o Fórum da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee Tec 2013), realizado em São Paulo.

A atuação conjunta dos três órgãos propiciará maior coordenação das ações de Governo no fomento à inovação e uma melhor integração de instrumentos de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação disponíveis para o setor de energia, uma das áreas fundamentais para o crescimento do País.

As empresas selecionadas terão oportunidade de acessar crédito em condições diferenciadas, com subvenção econômica e financiamento não-reembolsável para pesquisas realizadas em Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), dentre vários outros instrumentos.

O plano tem como objetivo o fomento e a seleção de planos de negócios que contemplem: atividades de pesquisa, desenvolvimento, engenharia e absorção tecnológica; produção e comercialização de produtos; e processos e serviços inovadores.

Dessa forma, o Inova Energia contribuirá para o desenvolvimento de empresas e tecnologias brasileiras da cadeia produtiva de redes elétricas inteligentes, energia solar e eólica, veículos híbridos e eficiência energética veicular.

Linhas temáticas – Os planos de negócios apresentados deverão ser relativos às cadeias produtivas das três linhas temáticas a seguir:

• Linha 1: Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grids) e Transmissão em Ultra-Alta Tensão (UAT);
• Linha 2: Geração de Energia Solar e Eólica:
• Linha 3: Veículos Híbridos e Eficiência Energética Veicular

Público-alvo – Poderão participar do processo de seleção empresas brasileiras que tenham interesse em empreender atividades de inovação aderentes às linhas temáticas, bem como em produzir e comercializar os produtos e serviços resultantes dessa atividade.

A fim de possibilitar o desenvolvimento de soluções completas no âmbito das linhas temáticas do Inova Energia, a formação de parcerias entre empresas e entre empresas e ICTs será estimulada.

Tais parcerias deverão contar com uma empresa-líder, que necessariamente deverá ser uma empresa independente ou pertencente a grupo econômico que possua receita operacional bruta igual ou superior a R$ 16 milhões ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício.

Exclusivamente na Linha 1, “Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grids)”,  empresas que possuam receita operacional bruta no último exercício entre R$ 5 milhões e R$ 16 milhões poderão apresentar planos de negócios, desde que apresentem também carta indicativa de interesse emitida por empresa concessionária do setor de energia elétrica.

Maiores detalhes estão no Edital de chamada pública do Inova Energia, lançado hoje e que está disponível aqui.