Mais de 500 pessoas compareceram à reunião convocada
pelo MAB e pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre para denunciar para o governo
que sua voz não está sendo levada em consideração
Uma reunião convocada pelos movimentos sociais críticos
à construção de Belo Monte reuniu mais de 500 pessoas na manhã dessa
sexta-feira (5) na Casa da Cultura de Altamira. Os atingidos compareceram para
dizer para representantes do governo e da empresa Norte Energia (dona de Belo
Monte) que não estão satisfeitos com o modo como está sendo conduzida a questão
do reassentamento urbano, que deve envolver ao menos cinco mil famílias.
Moradores dos bairros atingidos relataram as violações
de direitos que estão sofrendo. A Norte Energia anunciou que quer construir os
reassentamentos em áreas na periferia da cidade de Altamira, sendo que em uma
delas atualmente funciona um depósito de lixo. Além disso, as casas terão
apenas dois modelos (60 e 63 metros quadrados) e não três, como a empresa havia
anunciado anteriormente (63, 69 e 78 metros quadrados). Para piorar, serão
construídas em material pré-moldado, as famigeradas casas de placa, cuja
qualidade baixíssima já foi comprovada em reassentamentos de outras barragens
pelo Brasil, como a de Acauã, na Paraíba.
Na opinião dos movimentos, a realocação das famílias
dos alagados escancara um processo de limpeza social, pois muitas dessas áreas
não serão atingidas pelo lago da barragem, mas por projetos de parques e
passeios. Além disso, o caderno de preços (para compra dos imóveis, no caso de
famílias que não queiram o reassentamento) não leva em consideração a alta dos
preços de imóveis de Altamira, provocada pela própria barragem, e nem seu valor
cultural e afetivo para os atingidos.
“Nós defendemos um reassentamento com acesso aos
serviços urbanos (transporte, escolas, hospitais), que tenha a estrutura
necessária (casas de boa qualidade, água e esgoto), que garanta o meio de vida
das famílias e que os próprios atingidos possam ser sujeitos desse processo”,
afirmou Claret Fernandes, militante do MAB, ao apresentar a síntese da reunião.
Falta de diálogo
Essas decisões estão sendo tomadas por um comitê
formado por um grupo de entidades de supostos representantes da “sociedade
civil”, incluindo o setor empresarial. Os movimentos sociais e os moradores de
Altamira questionam esse espaço, e denunciam que não ele não representa o povo
atingido, em sua maioria moradores das áreas alagadas de Altamira, empobrecidas
e esquecidas pelo poder público. “Nós queremos o cancelamento do comitê, ele
não nos representa”, pediram os atingidos em várias falas.
Mesmo diante dos clamores, a recém-nomeada diretora de
relações institucionais da Norte Energia, Clarice Coppetti, foi taxativa: “O
comitê vai continuar. O máximo que podemos fazer é ampliá-lo”, afirmou. O
governo, por sua vez, se mostrou impotente diante da situação: “Nós não temos
condições de julgar a legitimidade dos representantes”, afirmou Johannes Eck,
da Casa Civil.
Os moradores de Altamira também questionaram o papel do
Ibama que, mesmo reconhecendo que as condicionantes da obra não foram
cumpridas, não suspendeu a licença. Exigiu-se que haja reuniões periódicas com
o órgão, para publicizar seu processo de fiscalização. Foi encaminhado que
haverá uma audiência para maio, na qual o Ibama deverá apresentar à sociedade
seu parecer com relação ao terceiro relatório semestral que a Norte Energia tem
de produzir sobre o cumprimento das condicionantes.
A reunião foi convocada pelo Movimento dos Atingidos
por Barragens (MAB) e pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS) e contou
com a participação de Johannes Eck, pela Casa Civil, Avelino Ganzer, da
Secretaria da Presidência da República, Clarice Coppetti, da Norte Energia,
Hugo Américo, superintendente do Ibama, Francisco Brasil, da Funai, Andreia
Barreto e Fábio Rangel, da Defensoria Pública, e Meliza Barbosa, do Ministério
Público Federal.
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