Cesp questiona indenização a receber por Três Irmãos

Da Reuters Brasil

Cesp questiona novamente o governo sobre indenização de Três Irmãos

SÃO PAULO, 17 Mai (Reuters) - A Cesp enviou nova correspondência ao Ministério de Minas e Energia questionando sobre o valor de indenização a receber pela hidrelétrica Três Irmãos, cuja concessão venceu em 2011 e não foi renovada pela companhia, disse o diretor financeiro e de relações com investidores, Almir Martins, nesta sexta-feira.

"Esta semana, mais uma vez, nós fizemos uma correspondência ao Ministério de Minas e Energia. Perguntamos qual o valor da indenização, como esse valor será composto, como foi calculado e quando iremos receber", afirmou ele em teleconferência sobre os resultados, acrescentando que a correspondência questionava apenas a indenização de Três Irmãos.

A geradora de energia controlada pelo governo de São Paulo ainda está operando a hidrelétrica Três Irmãos, cuja concessão venceu ao final de 2011 e não foi renovada. A empresa também não renovou as concessões de Ilha Solteira e Jupiá.~

Martins afirmou que a empresa não fará o ajuste no balanço relacionado à usina enquanto o governo federal não definir a indenização.

"Nosso entendimento é que neste (segundo) trimestre, provavelmente teremos que tirar a usina de Três Irmãos do ativo imobilizado e colocar no não circulante, pelo mesmo valor que esta contabilizado hoje. Enquanto não houver nenhuma definição do valor de referência não tem nenhum movimento de baixa", disse.

A Cesp calcula que tenha a receber cerca de 7 bilhões de reais em indenização por investimentos não amortizados nas três usinas não renovadas, enquanto o governo ofereceu cerca de 1,8 bilhão de reais.

RESULTADOS

A Cesp encerrou o primeiro trimestre deste ano com um lucro líquido 58,3 por cento maior ante igual período de 2012, mas não acredita que os resultados positivos dos três primeiros meses do ano devem se repetir.

"Um resultado tão significativo não deve se repetir no resto do ano. Teremos menos energia e com preços menores", disse Martins.

O executivo ressaltou que a estratégia de alocação e venda de energia descontratada no primeiro trimestre não deixou sobra de energia para o restante do ano.

Geração hidrelétrica cresce em fevereiro

Por TN Petróleo

As hidrelétricas geraram em fevereiro 45.917 MW médios em energia, o equivalente a cerca de 74% do consumo do país no mês, que foi de 61.991 MW médios o maior registrado nos últimos 13 meses.

A produção das usinas hídricas foi aproximadamente 6% superior à registrada em janeiro e a maior desde agosto de 2012.

Os números constam do boletim InfoMercado, publicado mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O documento ainda aponta que a geração das termelétricas teve leve retração, fechando fevereiro em 12.722 MW médios, contra 12.894 MW médios em janeiro. É a menor produção do parque térmico desde setembro. As térmicas a gás tiveram alta na produção no mês, enquanto as movidas a óleo e as bicombustíveis reduziram a participação na geração total.

O informativo da CCEE ainda contém dados sobre consumo, contratos, liquidação financeira do mercado de curto prazo, encargos e outros pontos referentes ao setor elétrico.

As hidrelétricas geraram em fevereiro 45.917 MW médios em energia, o equivalente a cerca de 74% do consumo do país no mês, que foi de 61.991 MW médios o maior registrado nos últimos 13 meses. A produção das usinas hídricas foi aproximadamente 6% superior à registrada em janeiro e a maior desde agosto de 2012.

Os números constam do boletim InfoMercado, publicado mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O documento ainda aponta que a geração das termelétricas teve leve retração, fechando fevereiro em 12.722 MW médios, contra 12.894 MW médios em janeiro. É a menor produção do parque térmico desde setembro. As térmicas a gás tiveram alta na produção no mês, enquanto as movidas a óleo e as bicombustíveis reduziram a participação na geração total.

O informativo da CCEE ainda contém dados sobre consumo, contratos, liquidação financeira do mercado de curto prazo, encargos e outros pontos referentes ao setor elétrico.

Desligamento de quatro termelétricas vai gerar economia de R$ 260 milhões ao mês

Por Agência Brasil

Usinas estavam operando desde outubro para garantir o suprimento energético do País

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico decidiu nesta quarta-feira (8) desligar quatro usinas termelétricas movidas a óleo diesel que estavam acionadas desde outubro do ano passado para garantir o suprimento energético do país.

A partir do próximo sábado (11), serão desligadas as usinas Pau Ferro (94 megawatts - MW) e Termomanaus (143 MW), em Pernambuco; Xavante (54 MW), em Goiás; e Potiguar I (43 MW), no Rio Grande do Norte. Essas usinas produzem energia com custo maior.

“Daqui por diante, vamos avaliando a necessidade de manter as que estão em funcionamento ligadas ou se podemos, aos poucos, desmobilizando algumas. O sistema tem absoluta segurança, não há nenhum risco, esses desligamentos que estamos procedendo é a demonstração de que nós podemos fazer isso”, explicou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Segundo diretor do ONS, usinas que serão desabilitadas são as mais caras

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, explicou que essas usinas que estão sendo desligadas são as mais caras. Segundo ele, o custo de operação das quatro termelétricas chega a R$ 260 milhões por mês, e o desligamento dessas usinas vai representar uma redução de encargos entre R$ 80 e R$ 100 milhões mensais.

A decisão de desligar as térmicas foi tomada porque os reservatórios do país atingiram níveis satisfatórios. Segundo dados de hoje do ONS, os reservatórios das hidrelétricas do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, onde se localizam 70% dos reservatórios de água do país, estão com 62,69% de sua capacidade máxima. No Sul, o nível chegou a 57,14%, no Nordeste a 49,58% e no Norte a 96,44%.

Por causa do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas registrado nos últimos meses, o governo teve que acionar em outubro cerca de 14 mil megawatts de usinas termelétricas movidas a gás natural, óleo diesel, carvão ou biomassa, que produzem energia mais cara e são mais poluentes.

Lobão explicou que haverá um gasto extra de cerca de R$ 2 bilhões até o fim do ano por causa do uso das térmicas, que será repassado para os consumidores em cinco anos, com um impacto de 3% ao ano na conta de luz. “É uma elevação quase imperceptível”, disse. Segundo o ministro, o governo irá avaliar nas próximas reuniões do comitê a possibilidade do desligamento de mais usinas termelétricas a diesel.

O comitê reúne mensalmente representantes de órgãos, como o Ministério de Minas e Energia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Governo Federal se movimenta para privatizar hidrelétricas estaduais que não renovaram concessões

Por MAB

Muitas usinas (com produção de 25.000 MW), linhas de transmissão (85.000 quilômetros) e distribuidoras que não haviam sido privatizadas nos anos 90, estavam com seus contratos se encerrando entre 2012 e 2015. Naquele momento, renovar as concessões significava não privatizar.

No final de 2012, o governo federal fez tal opção, adotando medidas para renovar as concessões de energia elétrica e reduzir a tarifa para a indústria e residências. A renovação, naquele momento, evitou a privatização. No entanto, as usinas das empresas estatais dos governadores do PSDB não aceitaram a renovação e agora correm novamente risco de privatização.

Dos cerca de 25.043 MW de potência (13.600 MW médios) que tinham a opção de renovar, cerca de 60% optaram pela renovação (usinas das estatais federais) e 40% não aceitaram reduzir a tarifa e consequentemente não renovaram as concessões. Na transmissão, dos 85.000 Km de linhas, praticamente todas aceitaram a renovação, onde a maioria é do sistema Eletrobrás.

As usinas que não aceitaram a renovação pertencem às estatais estaduais (Cemig, Cesp, Copel, Celesc), que estão sob controle dos governadores do PSDB (SP, MG e PR) e DEM (SC). Ao todo são 12 hidrelétricas e 24 PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas).

Como não renovaram, os contratos destas usinas estão se encerrando entre 2013 e 2015. Assim que os contratos forem encerrados, tais usinas voltam para o controle da União. A primeira usina que encerrou o contrato é a chamada Três Irmãos, da CESP, no rio Tietê.

Desta forma, o Ministério das Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão encaminhando um leilão, isto é, a privatização. O MME já emitiu duas portarias (Portaria 117/2013 e Portaria 123/2013), autorizando a Aneel a fazer o leilão destas usinas. Ou seja, se inicialmente as medidas do governo federal evitaram a privatização, agora é o próprio governo de Dilma quem irá privatizar as usinas do PSDB. Significará uma derrota política para a esquerda e para todos que lutam contra as privatizações.

Quanto à usina Três Irmãos (da Cesp), a previsão é de leiloá-la num prazo de 60 dias. Depois, serão leiloadas as demais usinas das estatais estaduais – como Ilha Solteira e Jupiá da CESP; Três Marias, São Simão, Jaguará, Volta Grande da CEMIG; e a Governador Parigot, da COPEL, entre outras.

Ou seja, se abrirá o caminho para o leilão de todas as usinas das estatais que tiverem contratos encerrados futuramente.

Diante disso, é de se exigir da esquerda social uma luta nacional e um plano de ação e mobilização conjuntas, articuladas e o mais amplas possíveis para enfrentar a situação, em níveis estaduais e nacionais, a fim de pressionar o governo e exigir o cancelamento destes leilões. Inclusive pode-se pensar em ações onde se localizam as próprias usinas.

Também não basta apenas lutar contra o cancelamento dos leilões, mas se faz necessário construir uma proposta do que deve ser feito com as usinas que não renovaram seus contratos.

Na semana que passou, a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia realizou uma reunião com o governo e este tema foi pautado. Ficou combinado de se realizar, nos próximos dias, uma nova reunião, específica sobre este tema das usinas que não renovaram. Temos de levar e articular um amplo leque de organizações e entidades interessadas no tema.

Reservatórios continuaram subindo no final de fevereiro

Do Jornal GGN

O Operador Nacional do Sistema (ONS) divulgou esta semana a situação dos principais reservatórios do país. A região Sudeste/Centro-Oeste, que apresentava um nível de 42,89% no último dia 13, registrou um volume de acumulação de 45,08%.

No Sul do país, os reservatórios, após uma queda de três pontos percentuais no início do mês, voltaram a subir, e registram um aumento de 40,36% para 42,67%. No Nordeste, os reservatórios passaram de 32,86% no começo do mês para 41,78%. Por último, no Norte, o nível continua a subir, de 63,93% para 73,95%.

Tendo por base as condições atuais de atendimento eletroenergético do SIN, será mantido o despacho pleno de geração térmica. Neste contexto, está previsto um despacho térmico de cerca de 4.900 MWmed por garantia energética para a próxima semana. As UNEs Angra 1 e Angra 2 também vão despachar energia.

Previsão

De acordo com o ONS, a previsão elaborada pelo CPTEC/INMET para o próximo trimestre indica que o volume de chuvas deve ficar na média ou acima da média na região Sul, e pode ficar abaixo da média na bacia do rio Parnaíba e no trecho da bacia do rio Francisco e a jusante da usina de Sobradinho, e na maior parte do rio Tocantins. Nas demais bacias sob o SIN a previsão fica abaixo da média histórica.

Nas regiões Sudeste/Centro-Oeste, as vazões previstas para a próxima semana devem diminuir, com a previsão de ocorrência de chuva moderada nas bacias do Paranapanema e Tietê, e no trecho incremental da UHE Itaipu e na bacia do rio Grande e Paranaíba.

No Sul, há a previsão do aumento da vazão natural [isto é, o volume de água que corre naturalmente pelos rios e bacias – sem a interferência dos sistemas das usinas geradoras], ocasionada pela chegada de duas frentes frias, que trazem chuvas fracas a moderadas na bacia do rio Iguaçu e nos rios Jacuí e Uruguai.

No Nordeste, a previsão é de estiagem e, no Norte, devem ocorrer pancadas de chuvas em pontos isolados do rio Tocantins.

Indígenas ocupam canteiro de obras de Belo Monte contra hidrelétricas

Por Cimi

Fazem parte da ação os povos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, além de pescadores e ribeirinhos

Cerca de 200 indígenas afetados pela construção de hidrelétricas ocuparam nesta quinta-feira, 2, o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte no município de Vitória do Xingu, Pará. Eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão imediata de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. A tropa de choque da Polícia Militar já esperava pelos indígenas, porém não conseguiu os barrar.

Os povos presentes são: Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, além de pescadores e ribeirinhos - leia carta do movimento abaixo. Ao menos seis mil trabalhadores, segundo estimativas do movimento, deixarão de atuar no canteiro. A ocupação, de acordo com os indígenas, se manterá por tempo indeterminado – ou até que o governo federal atenda as reivindicações apresentadas.

Ocupações contra a UHE Belo Monte e mobilizações contra empreendimentos hidrelétricos se tornaram comuns na Amazônia. No último dia 21 de março, cerca de 100 indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores expulsos afetados pela obra ocuparam o canteiro Pimental, um dos pontos de construção mantido pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM).

Nos canteiros da UHE Belo Monte, greves de trabalhadores também vêm tirando o sossego da CCBM. No último dia 5 de abril, cinco mil trabalhadores do canteiro de obras Pimental paralisaram as atividades por conta das condições de trabalho e da demissão de 80 funcionários, no final do ano passado. Até um espião que levava informações para a Agência Brasileira de Informações (ABIN) foi descoberto (veja aqui vídeo do espião).

Ao invés do diálogo, a saída apresentada pelo governo federal para trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, pescadores e demais comunidades tradicionais afetadas pelos empreendimentos foi o Decreto da presidente Dilma Rousseff nº 7957/2013 (leia aqui sobre o decreto). De caráter “preventivo ou repressivo”, a medida cria a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”.

Ainda no Pará, na divisa com o estado do Mato Grosso, o povo Munduruku e comunidades tradicionais estão mobilizadas contra o Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que envolve um conjunto de usinas e barragens (leiaaqui histórico). Durante o último mês de abril, cerca de 250 soldados da Força Nacional e da Marinha foram deslocados, por solicitação do Ministério de Minas e Energia, com base nos dispositivos do Decreto 7957, para municípios onde incidem áreas afetadas pelos empreendimentos, além de território de ocupação tradicional reivindicado pelo povo Munduruku. 

Carta da ocupação de Belo Monte

Nós somos a gente que vive nos rios em que vocês querem construir barragens. Nós somos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos. Nós somos da Amazônia e queremos ela em pé. Nós somos brasileiros. O rio é nosso supermercado. Nossos antepassados são mais antigos que Jesus Cristo.

Vocês estão apontando armas na nossa cabeça. Vocês sitiam nossos territórios com soldados e caminhões de guerra. Vocês fazem o peixe desaparecer. Vocês roubam os ossos dos antigos que estão enterrados na nossa terra.

Vocês fazem isso porque tem medo de nos ouvir. De ouvir que não queremos barragem. De entender porque não queremos barragem.

Vocês inventam que nós somos violentos e que nós queremos guerra. Quem mata nossos parentes? Quantos brancos morreram e quantos indígenas morreram? Quem nos mata são vocês, rápido ou aos poucos. Nós estamos morrendo e cada barragem mata mais. E quando tentamos falar vocês trazem tanques, helicópteros, soldados, metralhadoras e armas de choque.

O que nós queremos é simples: vocês precisam regulamentar a lei que regula a consulta prévia aos povos indígenas. Enquanto isso vocês precisam parar todas as obras e estudos e as operações policiais nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. E então vocês precisam nos consultar.

Nós queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por isso nós ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e simplesmente nos ouvir.

Vitória do Xingu (PA), 02 de abril de 2013