Força Nacional de Segurança vai ao Pará acompanhar estudos para barragens no Tapajós

Cerca de 80 integrantes da Força Nacional de Segurança desembarcaram de um avião Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) no final da tarde deste domingo (24) no aeroporto de Itaituba, oeste do Pará. Feito de forma sigilosa, a chegada à cidade surpreendeu toda a população.

As notícias veiculadas ontem (25) na região afirmam que a Força Nacional veio para uma operação de combate ao garimpo ilegal no rio Tapajós. Porém, segundo informações levantadas, o real motivo da presença militar é dar segurança as equipes que estão fazendo estudos para as barragens previstas na região, sobretudo a usina hidrelétrica São Luiz Tapajós.

O MAB repudia a atuação do Estado brasileiro, que no processo de licenciamento do Complexo Tapajós, ao invés de abrir um canal de diálogo com o conjunto da sociedade para discutir os reais impactos sociais e ambientais das barragens, coloca a força militar para intimidar a população.

É necessário que haja transparência sobre este projeto para que as famílias ameaçadas não sejam novamente violentadas no seu direito à informação. É preciso que o governo seja claro sobre a situação dos povos indígenas ameaçados, além de dizer para quê e para quem será a energia que querem produzir nestas águas.

Portanto, contamos com uma atitude de respeito do governo federal com a população e que este dialogue de forma honesta, sem truculência e intimidação, comuns aos que defendem os interesses de grandes empresas.

Afirmamos que continuaremos no processo de organização popular buscando envolver toda a população do campo e da cidade em um processo de debate público contra a construção de grandes empreendimentos que, nós sabemos, não está serviço do povo brasileiro.

Queremos, por fim, chamar os trabalhadores a construir alternativas de desenvolvimento que tragam dignidade para o povo e não destruição da natureza e multiplicação da pobreza. Assim, prosseguiremos contra todas as formas de intimidação que possam surgir porque a segurança de nossa luta está nas mãos do povo organizado.

Fonte: MAB

Redes de tráfico de pessoas atuam paralelamente às grandes obras, diz deputada

Por Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas ouviu hoje (5)  o relato da conselheira tutelar de Altamira, Lucenilda Lima, sobre a situação de uma adolescente de 16 anos,  mantida em cárcere privado e explorada sexualmente em um prostíbulo localizado dentro do canteiro da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A conselheira disse que um dos responsáveis pelo prostíbulo também era processado por exploração sexual por manter uma casa de prostituição no canteiro da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO).

Após o depoimento da conselheira tutelar, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), que preside a CPI, disse que “tudo indica que [as redes de tráfico e exploração sexual] são um esquema acoplado às grande obras”. A deputada disse que o depoimento de Lucenilda evidencia a ação de uma rede de tráfico e exploração especializada em atender à “demanda por mulheres” vinculada às grandes obras, como Belo Monte. “A situação é muito mais grave, a partir da revelação de que os exploradores atuaram em Jirau e depois em Belo Monte,” disse.

A conselheira tutelar de Altamira, Lucenilda Lima, testemunhou à CPI sobre a situação de uma adolescente de 16 anos, mantida em cárcere privado e explorada sexualmente na Boate Xingu, localizada dentro do canteiro da Usina de Belo Monte, após ter sido traficada de Santa Catarina. Depois de fugir do local, a adolescente denunciou a situação ao conselho tutelar.

A denúncia resultou em uma operação da Polícia Civil e do conselho tutelar em fevereiro, que libertou 18 pessoas, entre mulheres, adolescentes e travestis, e na prisão de quatro pessoas, entre elas Adão Rodrigues e a sua companheira, Solide Fátima Triques, donos da Boate Xingu. Os casos de exploração sexual descobertos na região vão ser investigados pelo Ministério Público Federal .

Durante seu depoimento, Lucenilda disse que Rodrigues respondia a processo pela mesma prática por um prostíbulo no canteiro da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). “Está claro que se ele veio de lá é porque alguém intercedeu por ele,” disse. Lucenilda também questionou o fato da boate funcionar próximo ao canteiro de obras. Ela relatou que, durante a operação de resgate, passou por três guaritas de controle do canteiro para ter acesso ao local.  

A conselheira disse à CPI que as mulheres, adolescentes e travestis estavam confinadas em pequenos quartos sem janelas e ventilação, com apenas uma cama de casal, e que permaneciam trancadas por cadeados fechados no lado de fora das portas. Elas eram provenientes dos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

CPI aprova convocação do presidente do consórcio da Usina de Belo Monte

Por Luiz Cláudio Canuto, Rádio Câmara

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas aprovou a convocação do presidente do consórcio que está construindo a usina hidrelétrica de Belo Monte, José Ailton Lima, para dar explicações sobre uma boate que funcionava dentro do canteiro de obras e que tinha 18 mulheres jovens, uma delas menor. Elas moravam em pequenos quartos sem janelas e com travas externas, onde eram obrigadas a se prostituir. A boate foi desmontada em operação policial realizada recentemente.

O assunto foi tratado por integrantes da CPI em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta quarta-feira. Segundo o presidente do colegiado, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), é impossível que os gestores de Belo Monte não soubessem da boate.

"Esse prostíbulo fica na beira da única estrada dentro do canteiro. Nós não podemos aceitar esse tipo de cumplicidade. Dependendo do que for as razões apresentadas, as defesas apresentadas ou a defesa apresentada pelo consórcio, vamos avaliar as possibilidades”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, há a possibilidade de pedir a suspensão da obra, até que as condicionantes sejam compridas, o que, na sua avaliação, já deveria ter acontecido. “Nós adiantamos isso ao ministro. Ele solicitou que fizéssemos um relato por escrito sobre o que nós vimos lá. Nós vamos fazer e, na semana que vem, vamos encaminhar ao ministro."

Geração de energia eólica deve chegar a 8.544 MW em 2017

Geração eólica deve crescer 20 vezes em dez anos. Em 2012 a capacidade foi ampliada em 456 MW

A produção de eletricidade a partir dos ventos no Brasil deve crescer 20 vezes entre 2008 e 2017, passando de 414 MW para 8.544 MW, segundo os leilões realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Apenas em 2012, a capacidade foi ampliada em 456 MW e a perspectiva para este ano são mais 2 mil MW (energia suficiente para iluminar 4,4 mil lares).

Esse crescimento da oferta acelerou a partir de 2009, quando foi feito o primeiro leilão exclusivo para a fonte eólica, com condições financeiras específicas para a tecnologia. Desde 2004, porém, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) levou à contratação de 54 parques eólicos, capazes de produzir 1.423 MW. Mas, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), duas condições conjunturais dificultaram a expansão: ausência de competição na fabricação de aerogeradores nacionais e o câmbio desvalorizado (3,6 R$/US$). Isso atrasou a entrada em operação desses parques, que deveriam ter sido entregues em 2006. Desse programa inicial, 53 usinas entraram em operação até o final do ano passado.

Atualmente, segundo a EPE, o Brasil passou a atrair investimentos por causa da desaceleração das economias norte-americana e europeia, que fez com que as indústrias de aerogeradores desses países ficassem subcontratadas. Até 2007, o país tinha apenas uma indústria de aerogeradores e agora passou a contar com oito fábricas de equipamentos.

A hora de repensar os reservatórios de hidrelétricas

Por Luis Nassif

Antes de Belo Monte, houve abusos extremos contra o meio ambiente, na usina de Balbina. Imensos lagos inundaram enormes áreas de mata.

Houve a grita dos movimentos ambientalistas, uma ação mais firme do Ministério Público Federal, maior rigor do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), da Funai (Fundação Nacional do Índio).

A partir daí, no entanto, o pêndulo virou de forma perigosa.

Decisões de política pública não são neutras nem indolores. São escolhas. Como tal, cabe à política pública buscar o ótimo, a compatibilização ideal entre as várias prioridades.

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No caso dos reservatórios de hidrelétricas, há duas prioridades: mitigação dos efeitos ambientais e segurança energética. Se se conferir 100% de prioridade a um lado, mata-se o outro.

Por segurança energética entenda-se um volume de água armazenada que garanta alguns meses de consumo. Como o consumo aumenta todo dia, o mesmo tem que ocorrer com os reservatórios. Dos reservatórios depende o próprio  crescimento das energias alternativas  sustentáveis.

Por exemplo, não se pode apostar na energia eólica se não houver reservas para compensar períodos de menor vento.

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Adolescente é resgatada de prostíbulo em Belo Monte

Por Verena Glass

Menina de 16 anos foge de boate onde polícia encontrou 15 mulheres em situação de cárcere privado e regime de escravidão. Caso pode ser caracterizado ainda como tráfico de pessoas

A Polícia Civil de Altamira, no Pará, encontrou 14 mulheres e uma travesti em regime de escravidão e cárcere privado em um prostíbulo localizado em área limítrofe de um dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte. A operação foi realizada na noite desta quarta-feira, 13, após denúncia de uma garota de 16 anos, que conseguiu fugir. A adolescente procurou a conselheira do Conselho Tutelar, Lucenilda Lima, que acionou a polícia.

De acordo com o delegado Rodrigo Spessato, que comandou a operação, as mulheres, de idade entre 18 e 20 anos – além da jovem de 16, todas provenientes dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – eram confinadas em pequenos quartos sem janelas e ventilação, com apenas uma cama de casal, e havia cadeados do lado de fora das portas. Em depoimentos ao delegado, as vítimas afirmaram que podiam ir à cidade de Altamira uma vez por semana, por uma hora, mas eram vigiadas pelos funcionários da boate.

Além da situação de cárcere privado, a polícia encontrou no local um caderno onde eram anotadas as dívidas das meninas, como gastos com passagens, alimentos e vestimentas, além de “multas” por motivos diversos.

Ameaça de morte

Após a ação, a policia civil resgatou, além da adolescente, quatro  meninas e uma travesti. Segundo Lucenilda, do Conselho Tutelar, as demais disseram ter muito medo de retaliações, uma vez que o dono da boate teria ameaçado seus familiares que moram no Sul. Em entrevista à reportagem, uma das jovens resgatadas contou que, assim que a adolescente de 16 anos conseguiu fugir, o gerente a seguiu com uma arma. Ele saiu atrás dela armado e disse que não custava matar uma, que ninguém ficaria sabendo.