Antes
de Belo Monte, houve abusos extremos contra o meio ambiente, na usina de
Balbina. Imensos lagos inundaram enormes áreas de mata.
Houve
a grita dos movimentos ambientalistas, uma ação mais firme do Ministério
Público Federal, maior rigor do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente),
da Funai (Fundação Nacional do Índio).
A
partir daí, no entanto, o pêndulo virou de forma perigosa.
Decisões
de política pública não são neutras nem indolores. São escolhas. Como tal, cabe
à política pública buscar o ótimo, a compatibilização ideal entre as várias
prioridades.
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No
caso dos reservatórios de hidrelétricas, há duas prioridades: mitigação dos
efeitos ambientais e segurança energética. Se se conferir 100% de prioridade a
um lado, mata-se o outro.
Por
segurança energética entenda-se um volume de água armazenada que garanta alguns
meses de consumo. Como o consumo aumenta todo dia, o mesmo tem que ocorrer com
os reservatórios. Dos reservatórios depende o próprio crescimento das energias alternativas sustentáveis.
Por
exemplo, não se pode apostar na energia eólica se não houver reservas para
compensar períodos de menor vento.
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Certamente
não se pretende voltar à devastação dos projetos anteriores. Mas não se pode
tratar a questão ambiental e indígena como intocável. Nem definir uma regra
geral para todo projeto, sem atentar para as características de cada um.
Não tem lógica.
Hoje
em dia, há um bom potencial energético de futuras usinas com lagos de tamanho
médio, com boa possibilidade de mitigação de eventuais transtornos ambientais
ou para populações da área.
Se
determinada obra poderá afetar a vida econômica de uma centena de pessoas, por
exemplo, há alternativas imensamente mais baratas de resolver a questão, do que
interromper a obra ou comprometer sua eficácia energética. Por exemplo,
providenciar uma renda vitalícia às famílias afetadas, que seja mais do que
ganham atualmente. Ou providenciar sua mudança para outra região, similar.
Órgãos
ambientais poderão se condoer do fato das famílias trocarem o dia a dia da
pesca por uma renda mensal vitalícia. Mas será que, consultadas, elas
recusariam essa troca? Na outra ponta estão 190 milhões de brasileiros que
necessitam da energia como fator não apenas de segurança como de promoção
social. Não se trata de ganha-ganha mas de um ganha-perde.
E
não se trata de tirar os direitos dos indígenas ou habitantes da selva, mas de
negociar compensações e propor mudanças defensáveis, negociadas e, sob
supervisão de todas as ONGs ambientais.
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Desde
os anos 70 tem-se essa questão indígena em jogo. É possível permanentemente
manter índios e ribeirinhos com seu status histórico? Ora, seria possível
remanejamentos negociados dentro da própria selva. Além disso, reservatórios
são locais que, se bem aproveitados, podem se constituir em fontes de receita para
pesca, turismo.
Enfim,
há um conjunto de saídas legítimas, negociadas, que dependem apenas do bom
senso das partes envolvidas.
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