Alarde sobre racionamento coincide com insatisfação de setor energético em relação à redução da tarifa

Por, Renato Godoy de Toledo

Uma suposta crise gerada pela falta de capacidade de geração de energia no país, somada aos índices pluviométricos abaixo da média em 2012, tem sido o assunto preferido da imprensa corporativa e da oposição ao governo federal neste início de ano. Na última entrevista coletiva do final do ano de 2012, instada a responder sobre o assunto, a presidenta Dilma Rousseff afirmou a jornalistas que é “ridícula” a hipótese de racionamento de energia no país.

Os rumores sobre um possível racionamento de energia e o risco de apagões coincidem com as medidas do governo no setor, com mais intervenção na definição das tarifas de energia que vislumbram reduzir em até 32% o valor.

O acordo de redução da tarifa proposto pelo governo federal foi rejeitado pelas companhias Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais), Copel (Paraná) e Celg (Goiás), todas de estados governados pelo PSDB.

No dia 23 de janeiro, a presidenta Dilma Rousseff voltou a rechaçar a hipótese de apagões por falta de capacidade energética. Em rede nacional, reiterou que a conta de energia será reduzida e criticou os “do contra”, causando revolta entre tucanos. “Estamos vendo como erraram os que diziam, meses atrás, que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia, e que tentavam amedrontar nosso povo”, afirmou a presidenta.

A origem dessa suposta crise energética, no entanto, pode estar na privatização do setor elétrico brasileiro, levada à cabo pelo governo Fernando Henrique Cardoso, e por uma disputa de interesses entre grandes empresários. Hoje, as empresas privadas controlam todas as etapas do setor energético (geração, transmissão, distribuição e comercialização) e têm atuado sobre um cenário de parca regulação.

Desde setembro de 2012, a relação do governo com as empresas de energia elétrica acirrou-se. O governo decidiu diminuir a tarifa paga às companhias que administram hidrelétricas que só têm custos operacionais. Especialistas acreditam que a intervenção do governo, para tentar reduzir os lucros extraordinários, causaram uma reação do setor elétrico.

Capacidade

O engenheiro Dorival Gonçalves Junior, da Universidade Federal do Mato Grosso, aponta que o país possui uma capacidade instalada de geração de energia de 125 GW (gigawatts), sendo que a média do consumo é de 61 GW. No pico do consumo, atinge 71 GW. Ainda estão em construção mais 26,6 GW. “Não há nenhuma razão, diante da carga atual de consumo, para ter esse quadro que está sendo pintado”, atesta.

Sobre o índice pluviométrico, Gonçalves aponta que em 2012 no sudeste houve uma redução de apenas 7% no total de chuvas, em relação à média histórica. A região tem uma capacidade de armazenamento de água suficiente para suprir a demanda de todo o país por 4 meses. Portanto, não há uma queda brusca nos índices de chuva, como se especulou.

O engenheiro, no entanto, estranha uma abrupta redução dos reservatórios de novembro de 2012 até o momento. “No começo de novembro, havia 50% de água armazenada nos reservatórios, agora há 28%. Aparentemente houve um processo de operação que levou o sistema a afundar os reservatórios sem gerar a energia necessária. É muito difícil não levantar essa hipótese de que isso esteja intrinsecamente ligado [ao desgaste entre companhias de energia e governo]”, afirma.

O professor reforça a tese de que não se trata de um problema estrutural e suspeita de que a crise seja forjada de forma oportuna. “A indústria de eletricidade não vai deixar barato a tentativa do governo de controlar. Tentam gerar uma comoção nacional, divulgando o risco de apagão e dizendo que não é momento para baixar o preço da tarifa. Há professores e consultores alinhados ideologicamente ao neoliberalismo que já afirmam que não é momento para baixar a tarifa”, analisa.

Hidráulica a preço de térmica

Para o Dorival Gonçalves Junior, da Universidade Federal do Mato Grosso, a redução da tarifa tem forte apelo popular, já que reduz a conta que chega mensalmente aos domicílios, porém, ela visa fundamentalmente reduzir os custos do setor produtivo, o que permite ampliar a margem de lucro deste segmento.

Ele explica que no Brasil, desde que se internacionalizou o preço da energia com o processo de privatização, a lucratividade das concessionárias aumentou muito. “Pagamos uma tarifa semelhante à dos países que geram em termelétricas, mas temos um dos custos de produção mais baixos. Vender eletricidade produzida em base hidráulica, ao preço da produção térmica, transformou esta cadeia produtiva em fonte de elevada lucratividade e de intensa disputa de muitos setores capitalistas”, aponta.

No Brasil, quase 70% da capacidade instalada é referente às hidrelétricas, enquanto as termelétricas representam pouco mais de 10%.

O professor também atenta para o fato de o sistema elétrico brasileiro ser executado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), um órgão composto por diversas empresas do ramo elétrico, como a Tractebel e a AES, com estreitas relações com o setor financeiro.